SÃO CARLOS | Lucão Fernandes divulga balanço de sua gestão na presidência da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (PMDB), que encerra no próximo dia 31 de dezembro sua gestão de dois anos à frente da presidência do Legislativo, apresentou um balanço das atividades no período. Segundo ele, os números das atividades parlamentares revelam um biênio “bastante produtivo”.
“Foi um biênio de intenso trabalho, realizado com responsabilidade, transparência, austeridade e incentivo à participação popular”, avaliou.
Em 2015 e 2016 foram aprovados em plenário 704 projetos de lei, sendo 522 de iniciativa do prefeito, 176 dos vereadores e seis da mesa diretora. Foram contabilizados 2.985 requerimentos de vereadores, 811 indicações, 696 moções, 19 resoluções e 27 decretos legislativos.
Lucão incentivou o uso da Tribuna Livre por associações e organizações, que registrou 54 pronunciamentos no biênio. O projeto “Visite a Câmara”, que busca ampliar a interação entre o Legislativo e a comunidade, registrou a presença de 78 grupos, permitindo que centenas de adolescentes, crianças e adultos pudessem conhecer a Câmara.
ECONOMIA DE RECURSOS
O poder Legislativo Municipal tem direito ao repasse do duodécimo referente a até 6% de todo o orçamento da cidade. Em dois anos, a Câmara economizou e devolveu R$ 4 milhões e 377 mil aos cofres públicos. Os recursos foram destinados para aquisição de ambulância para o SAMU e para auxiliar a Santa Casa, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Municipal, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), entre outras melhorias no município.
“A devolução é referente à economia de todos os funcionários, assessores e vereadores da Câmara, que tiveram consciência da real necessidade dos gastos em seus gabinetes. E essa quantia economizada pôde ser repassada para a Prefeitura, beneficiando a população”, destacou o parlamentar.
O presidente também enalteceu o trabalho dos componentes da Mesa Diretora, diretoria administrativa e servidores ao fechar seu mandato à frente do Legislativo. “Os números de projetos de lei, proposições e eventos realizados atestam que São Carlos possui uma Câmara Municipal sintonizada com os anseios da população".
Durante a gestão foram desenvolvidas diversas ações em prol da acessibilidade e em defesa da cidadania. Foi implantado na TV Câmara o sistema closed caption (legenda oculta) e a transmissão das Sessões com tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais), possibilitando que pessoas com deficiência auditiva pudessem acompanhar os debates, deliberações e outras atividades da Casa que são televisionadas.
PLANO DIRETOR
O presidente ressaltou a votação do projeto de lei nº. 0269, que estabelece o Plano Diretor, aprovado no último dia 12 de dezembro, tendo recebido 127 emendas. Antes de ser votado, o Plano passou por um amplo debate público, com a realização de audiências temáticas em diversos bairros (Arnon de Mello, Centro, Vila Prado e São Carlos 8), abertas a toda a comunidade, como determina o Estatuto da Cidade.
Conforme declarou Lucão, os dois anos em que esteve à frente da presidência foram um período muito produtivo. “Estou satisfeito com o meu trabalho, fico realizado de ter passado pelo poder com respeito e dedicação. Procurei trabalhar da melhor forma possível, ouvindo todos e defendendo o interesse da população”.
