SÃO CARLOS - Prefeito vistoria início da obra no Gregório
Após dispensa de licitação (processo nº 5627/2013) publicada no Diário Oficial do Município de 23 de abril de 2013, a Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., empresa contratada para execução da obra, já prepara o local com limpeza e mobilização de canteiro.
Segundo Altomani, a obra irá garantir maior segurança para motoristas e pedestres que trafegam pela baixada do mercado. “É uma obra considerada urgente, para recuperar danos causados pelo excesso de chuvas em São Carlos nos últimos meses. Agora, com a estiagem, poderemos finalmente executá-la”, comentou.
Com a orientação do secretário interino, do encarregado e do engenheiro responsável pela obra, o prefeito percorreu toda a área danificada e proximidades, onde há trincas profundas que comprometem o asfalto e a segurança do local. “Inclusive uma segunda obra será necessária. O canal fica dentro do perímetro urbano e o fluxo de carro é muito grande na região, colocando em risco as pessoas até pela paralisação do trânsito. Temos que revolver logo o problema”. Com orçamento de R$ 268.428,34, a primeira obra tem prazo de 180 dias para ser concluída, porém deve ser finalizada antes disso e em caráter definitivo, segundo Caio Graco.
Na ocasião, o prefeito informou que buscará ajuda de recursos junto à Defesa Civil do Estado. “Essa parceria com o Governo do Estado é muito saudável para a cidade e queremos, também, estabelecer acordos com o Governo Federal”.
Dispensa de Licitação - Em relação à dispensa de licitação para contratação da empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., que executará as obras de reforma do canal do Córrego do Gregório, o Departamento Jurídico da Prefeitura informou que a ratificação de dispensa foi assinada pelo prefeito Paulo Altomani no dia 19 de abril de 2013, com publicação no Diário Oficial do Município na edição do dia 23 de abril de 2013. Ainda segundo informações do Jurídico, a publicação está dentro do prazo estabelecido de 5 (cinco) dias após assinatura de dispensa pelo Prefeito. Antes disso, o processo aguardava elaboração de documentos comprobatórios para a instrução da contratação.
Em concordância com a legislação, a Secretaria Municipal Obras Públicos (SMOP) recebeu o Laudo da Defesa Civil, elaborou a justificativa técnica para a obra, elaborou planilha quantitativa de materiais e serviços a serem executados, realizou três orçamentos de empresas para a obra e encaminhou toda a documentação exigida pelo poder público municipal ao Departamento de Negócios Jurídicos (DNJ) para que este encaminhasse o processo para a definição da empresa vencedora e posterior assinatura do contrato, que agora foi firmado com a empresa em questão.
