POLÍTICA - Newton Lima fala sobre o SUAS em Itirapina
A palestra aconteceu no plenário da Câmara Municipal, onde as autoridades foram recebidas pelo presidente, vereador Marcelo Rizzo, que estava acompanhado de outros vereadores, do vice-prefeito, Ruy Gomes da Silva Junior, e do presidente do Conselho de Assistência Social, Mário Mroczinski.
O parlamentar falou por mais de uma hora para um plenário repleto de pessoas ligadas ao tema. Mostrou que a partir da Constituição de 1988 a Assistência Social se consolidou como uma política pública. “Essa ação rompeu com o assistencialismo até então praticado”, frisou.
“O governo do presidente Lula criou, em 2003, Ministério de Assistência Social”, lembrou Newton Lima. Segundo ele, a realização da IV Conferência Nacional de Assistência Social, também em 2003, deliberou pela criação do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. “E neste mesmo ano foi criado o programa Bolsa Família, unificando os programas de transferência de renda existentes anteriormente”, salientou.
“O SUAS enfoca a proteção social com a organização dos serviços por níveis de complexidade, proteção social básica, média e complexa”, detalhou. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) oferece o atendimento básico, enquanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) presta serviço especializado e continuado a famílias em situação de ameaça ou violação de direitos.
O deputado falou da importância da atualização do Cadastro Único com instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo o conhecimento de sua realidade socioeconômica. Itirapina tem 462 famílias atendidas pelo Bolsa Família, do governo federal, e 178 pelo Renda Cidadã, do governo do Estado.
Newton Lima disse que o país tem hoje 13 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família. “É fundamental entender que houve a criação de um novo mercado de consumo interno com a retirada de 28 milhões de brasileiros da miséria e 36 milhões ascendendo à classe média durante o governo do presidente Lula”, ressaltou.
“A presidenta Dilma já deixou claro que o objetivo de seu governo é eliminação da extrema pobreza em nosso país”, disse. Segundo ele, as prefeituras têm papel fundamental na busca ativa de famílias que ainda vivem com renda inferior a R$ 70,00 por pessoa. “De acordo com o IBGE ainda temos 16,2 milhões de brasileiros nesta situação”.
O prefeito José Maria Cândido fez questão de agradecer a participação do deputado Newton Lima. “O Newton é uma pessoa preparada para qualquer assunto, saúde, educação e na área social”, destacou. “Ele tem uma história importante e grandes realizações como reitor e prefeito de São Carlos”, lembrou Cândido.
