POLÍTICA - Heródoto Barbeiro entrevista Newton Lima sobre a “Lei das Biografias”
Questionado pelo jornalista sobre qual o teor de seu projeto, Newton Lima explicou que o principal objetivo é evitar a censura prévia às biografias. “Quando um autor quer contar a história de uma personalidade, advogados da família, ou do próprio biografado, entram na justiça para que a obra não seja divulgada”, lamentou.
O parlamentar citou exemplos recentes como os livros que tratam da vida de Roberto Carlos e do jogador de futebol Mané Garrincha. “Só no Brasil isso acontece porque o Código Civil não deixa claro dois direitos constitucionais, o direito de imagem e o direito à informação”, destacou.
Newton Lima disse ainda que está otimista com a aprovação do seu projeto de lei, que passou, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, segue direto para votação no Senado. “Se o meu projeto não for aprovado, nós vamos ter no Brasil somente biografias ‘chapa-branca’, aquelas autorizadas pela personalidade”, salientou.
Como assistir
A entrevista com mais de 6 minutos na TV aberta está disponível no link: https://migre.me/dWm22. No portal R7 há ainda um conteúdo exclusivo, no link: https://migre.me/dWm6n.
