ITIRAPINA - Prefeito Zé Maria utiliza facebook para desabafar

O prefeito municipal de Itirapina, Zé Maria Candido (PMDB), utilizou a sua página do facebook para esclarecer alguns fatos ao povo itirapinense.

Ele inciou seu discurso dizendo que foi eleito com 72,26% dos votos válidos, mais que cinco vezes a votação de outros candidatos isolados, "Tenho a obrigação de esclarecer alguns fatos à sociedade itirapinense e aos servidores de boa fé, comprometidos com a população e que desejam o bem de nossa cidade", afirmou. Abaixo segue a nota na íntegra:

Em 2009, o então prefeito Omar de Oliveira Leite, do PT, nenhum centavo de recomposição salarial deu aos servidores públicos municipais. Reajuste foi zero. E o Sindicato ficou calado, quieto, neutro, com o rabo no meu das pernas. Nenhuma manifestação pública fez e muito menos greve.

Inconformada com a derrota avassaladora nas urnas, a atual presidente do Sindicato quer travar uma guerra com o prefeito desnecessária. Mesmo com uma dívida superior a R$ 7 milhões com funcionários, fornecedores em geral e obras, e que está sendo paga aos poucos para não comprometer os serviços essenciais, o prefeito se posicionou no sentido de estudar uma recomposição salarial por meio do IGP, em torno de 8%, de modo a não comprometer a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a ultrapassagem de índice de gastos com pessoal.

E assim estava montando projeto de lei nesse sentido. Ocorre que por meio da Justiça, na semana passada, o Sindicato conseguiu vitória para esse mesmo mês de abril de 2013, obrigando a Prefeitura a pagar 7% de septênio a quem tem mais de sete anos de serviço; mais 3ª jornada para professores, cuja maioria mora fora de Itirapina; mais auxilio combustível para servidores que moram em outras cidades, mais dobro de cartão em aniversário e férias.

Diante dessa decisão, as despesas com pessoal vão explodir em abril e ultrapassar os limites da LRF. Com base nessa constatação, decidi dar recomposição salarial com base no IPCA, cujo índice é de 6,5887%. O IGP é de 8,0494%.

Portanto, um servidor que mora em outra cidade e que tem 7 anos de serviço em Itirapina vai ganhar 6,5887% + 7,0% + auxilio combustível + cartão alimentação dobrado nas férias e aniversário e, mais incorporação salarial se ocupou cargo de confiança. Será o maior aumento salarial da história de Itirapina.

O dinheiro não é do prefeito e sim do povo. Existem regras para pagamento de salários. Para o Sindicato, não existe lei, não existe hierarquia, não existe falta de dinheiro, não existe problemas com dívidas herdadas, não existe ordem pública; apenas existe o desejo do confronto, da briga, da desavença, buscando denegrir a imagem da cidade perante a região. Pergunto mais uma vez: - Por que o Sindicato não fez tudo isso em 2009 quando foi escorraçado pelo prefeito e os servidores ficaram chupando o dedo?

É muito feio uma senhora, que já foi vereadora, que possui grande família, sair pelas ruas berrando feito doida, gritando, desnorteada e convocando a desordem pública para se beneficiar de polpudas mensalidades arrecadadas pelo Sindicato, que ninguém sabe como são gastos. Quanto mais os servidores ganham, mais são os repasses para o Sindicato gastar.

Aliás, na próxima semana, os órgãos competentes serão acionados para que o Sindicato entregue as prestações de contas do ano inteiro de 2012 e esses quatro primeiros meses de 2013 para auditoria de quem de direito. Há muitas informações de gastos ilegais, de gastos políticos para eleições, gastos particulares, entre outros que precisam ser apurados. Afinal, tudo deve ser transparente. E, havendo ilegalidades e irregularidades, os responsáveis serão apenados na forma da lei.

FAZER GREVE IMPLICA EM DIREITOS E DEVERES.

Todos os servidores públicos em geral tem o direito de fazer greve por algo justo. Não é o caso de Itirapina. Isso ninguém pode impedir. Agora, se servidores municipais forem ameaçados, torturados, perseguidos pelo Sindicato para não trabalhar, a Policia Militar será acionada com pedido de prisão dos perturbadores da ordem pública e posteriormente, esses servidores serão acionados nos moldes da lei para responder aos prejuízos à população, ao erário público e poderão ser demitidos nos termos legais.

Portanto, é preciso saber muito bem seus deveres para depois não ficarem chorando aos pés do Sindicato, que causou prejuízos às famílias com desemprego. O Sindicato que mais que tudo se lasque, que tudo vire briga, desavença. Nada mais.

A democracia existe, está consolidada e o estado de direito e deveres também.

Fazer greve desnecessária significa muitas punições também.

DESAFIO DO PREFEITO ZÉ MARIA.

Hoje a Prefeitura apurou que 6 (seis) ex-vereadores e 01 (um) atual vereador, que juntos devem a quantia de R$ 205.552,40 aos cofres públicos. Ou por não pagarem impostos, serviços ou por não devolverem o dinheiro que receberam a mais em gestões anteriores. O povo tinha sim obrigação de pagar os subsídios destes vereadores em dia, mas eles não querem pagar o que deve ao povo.

O desafio: Proponho que assim que esses 7 políticos paguem essa suas dívidas, eu farei a divisão entre todos os servidores que ganham o salario base de até R$ 1.000,00 em forma de bônus. Ou seja, pego a quantia paga, divido pelos servidores que ganham até R$1.000,00 e faço o pagamento de uma única vez como bônus.
Agora, quem deseja saber quem são os políticos devedores do povo e que sempre recebeu os subsídios em dia e até fora da lei, compareça na sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira, às 20h00 para conhecer um por um e o valor devido por cada um.

Afinal de contas estamos numa democracia plena, na lei da transparência e dívidas para com o povo é um assunto de interesse público que não há sigilo, ainda mais quando se trata de políticos, cuja cobrança está no Foro Distrital.

RECADO AOS FACEBOOQUEIROS DESRESPEITOSOS

Não se esqueçam de quem causa o mal, prejuízos morais e pessoais, calunias, difamação e injuria contra autoridades constituídas serão processados na forma da lei e, certamente, condenados até à prisão. Duas ou mais pessoas do conhecimento público, que estão usando o facebook para denigrir a imagem do prefeito e de sua família, que não tem qualquer moral pública, qualquer convívio social decente e que se expressa em desacordo com a lei, também serão acionadas para pagar alta indenização por danos morais e materiais. Depois não venham chorar pelos cantos porque a aposentadoria foi bloqueada pela Justiça para o referido pagamento ou contas bancárias bloqueadas para esse fim.

Existem leis no Brasil e que devem ser cumpridas. Ninguém pode dizer o que sente ou o que pensa publicamente. Fazendo isso, os prejuízos serão enormes, a começar com gastos com advogados.

Boa noite a todos e um excelente final de semana.

Prefeito Zé Maria.