EXCLUSIVO - TRE julga recurso de Trevisan contra Dr. Alessandro
Esta marcada para o próximo dia 02 de maio (quinta-feira), a audiência de julgamento do Recurso Eleitoral Nº 425-12.2012.6.26.0410, movido pela coligação "Por uma Ibaté de todos nós", dos ex-candidatos a prefeito, Orlando Trevisan Junior (PTB), e vice Reginaldo dos Santos de Souza (PT), contra o atual prefeito Alessandro Magno Melo Rosa (PSDB), seu vice Horácio Carmo Sanchez e o ex-prefeito José Luiz Parella (PSDB).
O referido recurso solicita a cassação do diploma do atual prefeito, além da perda dos seus direitos políticos. Se a decisão for favorável ao ex-candidato petebista, Alessandro, Horácio e Zé Parrella ficarão inelegíveis por oito anos.
O julgamento foi adiado durante a sessão do dia 09 de abril, a pedido do Juiz Costa Wagner, que assumiu o processo depois da ausência de um dos cinco juízes que deveriam julgar o recurso. Por desconhecer o processo, Costa Wagner pediu vistas.
A maioria dos juízes teriam rejeitado as preliminares formuladas pelos advogados de defesa de Alessandro e optaram pelo julgamento do mérito do recurso. Se não houver mudança no posicionamento dos juizes, o recurso será julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Qualquer que seja a decisão final, caberá recurso em terceira instância ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Audiência de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP
Entenda o Processo
A representação feita pelo ex-candidato a prefeito de Ibaté, Orlando Trevisan Junior (PTB), que pede a cassação do diploma de prefeito de Alessandro Magno Melo Rosa (PSDB), já foi julgada improcedente em primeira instância pelo juiz eleitoral de Ibaté, Milton Coutinho Gordo, porém, teve parecer favorável do promotor de justiça eleitoral Marcos Roberto Funari, responsáveis pela Zona Eleitoral 410ª.
O processo entra em julgamento de segunda instância com o colegiado do TRE decidindo sobre a procedência do pedido de Trevisan que indica abuso de poder e uso indevido do dinheiro público em favorecimento ao candidato do PSDB durante o processo eleitoral.
O ex-candidato relata que o processo eleitoral na cidade não teve igualdade de oportunidades aos candidatos ao cargo de prefeito, ressaltando que a antiga administração promoveu shows culturais e usou esse espaço para fazer comícios eleitorais em prol do candidato do então prefeito, além de usar o servidor público comissionado durante o horário de trabalho para fazer campanha política nas ruas. Trevisan afirma que tem tudo documentado e que provará as irregularidades que afirmam.
Para o atual prefeito Dr. Alessandro, a afirmação de seu opositor político é equivocada. O tucano afirmou que o juiz eleitoral já se posicionou contrário às alegações levantadas por seu adversário e que o TRE também irá julgar improcedente. Quanto ao parecer do procurador regional eleitoral, Alessandro disse que ele só seguiu as coordenadas do promotor eleitoral de Ibaté.
