ARARAQUARA - Prefeitura suspende negociações com médicos

Nesta quinta-feira (4), a Prefeitura comunicou a suspenção das negociações para reajuste salarial dos médicos que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A decisão foi anunciada durante entrevista coletiva com os secretários municipais de Saúde, Delorges Mano; da Administração, Luiz Zaccarelli; e de Governo, Antonio Martins.
Após o dissídio coletivo que será aplicado a todos os servidores municipais, em maio, a Prefeitura poderá retomar as negociações com os médicos, desde que não haja paralisação.
A proposta apresentada pela administração municipal durante encontro realizado na segunda-feira (1º), na Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), era incorporar ao salário de todos os médicos, com carga horária semanal de 20 horas e que atendem nas UBS, a gratificação que já é paga aos profissionais por atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Com essa proposta, o salário base (primeira referência) atingiria o valor de R$ 5.096,92.
Essa proposta foi recusada pelos médicos. Então, a Prefeitura decidiu suspender as negociações por conta da proximidades da data do dissídio coletivo dos servidores municipais.
Inicialmente as negociações com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar), entidade que de fato representa os servidores municipais, estavam bem encaminhadas e durante encontro na GRTE foi sinalizada a aprovação da proposta. Depois, porém, a proposta foi rejeitada pela minoria dos médicos responsáveis pela organização do movimento de estado de greve.

Atendimento nas UBS
O secretário municipal de Saúde, Delorges Mano, reforçou que o atendimento nas UBS ocorrerá normalmente e nenhuma agenda será desmarcada.
“A saúde é um serviço essencial, e a lei prevê que 30% dos médicos continuem atendendo. Caso algum usuário vá até a unidade e o médico se recuse a atender, pedimos que seja comunicado à Secretaria para tomarmos as medidas cabíveis”, destacou.
“Os médicos são servidores públicos com deveres e direitos. Por isso devem registrar o ponto. Sempre buscamos entendimento com a categoria, mas a situação chegou a esse estado por vontade de alguns médicos”, finalizou o secretário.
Em nota divulgada nessa quarta-feira, a Secretaria de Saúde destacou que a atual gestão municipal sempre procurou valorizar os servidores, incluindo a classe médica, tanto que criou em 2009 a premiação financeira para médicos mediante o cumprimento de metas, que poderia ter sido incorporada ao salário conforme proposta da Prefeitura, chegando a um valor de mais de R$ 5 mil para 20 horas semanais.
Em 2005, quando foi criado o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), o salário base dos médicos das UBS era em torno de R$ 1.700,00. Desde então, foram feitos apenas os reajustes anuais do dissídio. Em 2009, no início da atual gestão, o salário base era em torno de R$ 1.900,00. No intuito de valorizar a categoria, o governo criou a gratificação, por meio da lei nº 7.121, possibilitando um aumento de 100% nos vencimentos desses médicos.